Com a celebração, entre 28 e 30 de junho, do convênio entre a União e os Municípios e DF, representados por Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, ABRASF, FNP e CNM, o modo operacional do módulo ISS do projeto de reforma tributária SIMPLIFICA JA começa a se tornar uma realidade, com a implementação da […]
Tributação
Redução de imposto de importação será “devastador”: Abiquim
Indústria reclama de “profunda insegurança jurídica, aliada ao elevado custo Brasil” A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) divulgou posicionamento referente à nova redução de 10% de alíquotas sobre o Imposto de Importação, medida divulgada no início da semana pelo Ministério da Economia. De acordo com a entidade, o resultado será “devastador para a renda, […]
Aprovada lei que favorece contribuintes em tribunal tributário de SC
Os deputados catarinenses aprovaram, na terça-feira (24), lei que extingue o voto de minerva em questões tributárias do Estado. A proposta do deputado Milton Hobus (PSD) segue agora para sanção do governador Carlos Moisés (Republicanos). Na prática, a alteração favorece os contribuintes em julgamentos que terminam empatados. Hoje, quem questiona uma cobrança fiscal em Santa […]
Brasil é o 2º país do mundo que mais tributa empresas
Empresas brasileiras estão no topo do ranking mundial ao levar em consideração o total de tributos pagos Dentre 111 países, o Brasil está em 2º posição do ranking, sendo um dos países que mais tributam as empresas. Somente Malta fica na frente do Brasil. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma CupomValido.com.br com dados da […]
Planejamento tributário no agronegócio: como pagar menos e ainda recuperar impostos indevidos?
O agronegócio está em uma posição de destaque no mercado nacional, se consolidando como um dos setores vitais para a economia brasileira. Diante de tamanho desempenho , o controle adequado do pagamento de tributos do setor se mostra fundamental para a perpetuidade destes resultados. No artigo abaixo, Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário no […]