História – Sociedade – Informação
Entendimentos diversos entre a Secretaria da Fazenda e o mercado trazem insegurança aos produtores de tabaco 10/1/20 – A Federação Catarinense de Municípios – FECAM alertou o Governo do Estado, nesta sexta-feira (10), sobre o impasse que está afetando os produtores de tabaco in natura de Santa Catarina e reivindica imediata solução. “A FECAM está […]
Além da redução de repasses a fundo perdido por parte da União, FECAM se preocupa com a não ampliação do limite de teto financeiro para operações de crédito em favor dos municípios 13/12/2019 – A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) está há meses mobilizada para que o Conselho Monetário Nacional realize, via resolução, a suplementação do […]
Prefeitos apresentaram suas preocupações com o esgotamento dos recursos para investimento 26/11/2019 – A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) emitiu na segunda-feira (25), documento que solicita ao Ministério da Economia, Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional e o Conselho Monetário Nacional para que seja assegurado o aumento do teto limite das operações de crédito disponibilizadas para […]
INFORMAÇÃO URGENTE – STF ADIA JULGAMENTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO – FECAM lamenta adiamento do julgamento dos royalties do petróleo FECAM lamenta o adiamento que já causou prejuízos estimados da ordem de R$ 800 milhões. Entidade considera inaceitável que o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, tenha endossado pedido do governador do Rio de Janeiro […]
Lei Geral de Proteção de Dados FECAM aborda os impactos da lei para os municípios Lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais na internet deverá entrar em vigor na metade do ano que vem. 05/11/2019 – O presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, participa nesta terça-feira (5), do Seminário […]
Megaleilão de petróleo Municípios catarinenses comemoram aprovação da regra para divisão de recursos – Proposta segue agora para sanção presidencial. Municípios catarinenses devem receber cerca de R$ 412 milhões – Estima-se que Alfredo Wagner receberá mais de 763 mil – Veja a relação no pdf no fim da notícia. 16/09/19 – Comitiva de prefeitos e vice catarinenses […]