História – Sociedade – Informação
Certame irá preencher três vagas de analista e seis de técnico, e formar cadastro de reserva Estão abertas, até as 18 horas do dia 17 de fevereiro, as inscrições para o concurso público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que irá preencher três vagas de analista e seis de técnico, e formar cadastro reserva. […]
Objetivo é eliminar barreiras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a executar obras de acessibilidade arquitetônica em todas as edificações e rotas externas do Campus Sede (Trindade) e demais unidades localizadas em Florianópolis(SC). […]
Seis pessoas foram condenadas. Organização criminosa atuou no descaminho de 8,6 mil garrafas de bebidas desde 2014. A Justiça Federal em Chapecó (SC) atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em São Miguel do Oeste (SC) e condenou uma organização criminosa especializada na importação ilegal de bebidas alcoólicas. Foram condenados pelos crimes de […]
Decisão liminar atende pedido do MPF, que alega impacto negativo provocado por prédios na orla da praia Foto: Ascom MPF/SC Decisão liminar da Justiça Federal de Itajaí atendeu na totalidade os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou ao Município de Itajaí e ao Instituto Itajaí Sustentável que se abstenham de, respectivamente, aprovar e […]
Decisão judicial também determina a instauração de procedimentos para demolição das obras em situação irregular O Município de Florianópolis está impedido de conceder novos alvarás de construção sobre remanescentes de restinga e na faixa de praia de Canasvieiras. Além disso, deverá instaurar procedimento administrativo ou ajuizar ação para desocupação e demolição das obras em situação […]
Organização criminosa obteve ilicitamente R$ 156.050.701,08, por meio de fraudes em licitação e superfaturamento em contratos. 3 ex-secretários de Estado de Santa Catarina, empresários, operador financeiro de agente político e familiares faziam parte do esquema. A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que coordena as investigações relacionadas à Operação Alcatraz ajuizou mais três denúncias no […]