História – Sociedade – Informação
Quem festejou o fim da Lava-Jato, durante o governo Bolsonaro, não esperava que pudesse haver uma operação semelhante em andamento durante todo este tempo: a Operação Mensageiro. O pivô de toda essa operação foi acompanhado durante mais de um ano e meio, até que, percebendo que estava sendo seguido e monitorado, passou a mudar constantemente […]
Como sustentado pelo MPSC, a Lei estadual é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação. A Lei Complementar n. 775, de 03 de novembro de 2021, que altera a lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação para permitir a educação domiciliar – o chamado homeschooling – no […]
Caso não seja realizada a desocupação e recuperação de área de mangue, multa poderá ser aumentada A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis e multou a prefeitura por demora em cumprir sentença judicial em ação ambiental. Caso a prefeitura não cumpra a determinação judicial em 60 dias, poderá ser novamente multada, […]
Ciclo de palestras pretende alcançar todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio de Bom Retiro e Alfredo Wagner. Conteúdo é baseado na campanha do Ministério Público de Santa Catarina chamada “Bullying: isso não é brincadeira”. A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro iniciou um ciclo de palestras sobre “Violência no Ambiente Escolar“. […]
Além da reparação, serão fornecidos documentos e provas da participação de empresa investigada na Operação Hemorragia e terceiros, nas irregularidades investigadas pelo MPF Os membros do MPF que atuam nas investigações relacionadas à Operação Alcatraz concluíram um Acordo de Leniência com uma empresa investigada na Operação Hemorragia. O acordo foi homologado pela 5ª Câmara de […]
Acordo firmado em 2018 determina construção da Casa de Passagem Indígena, mas município se mantém inerte “Porque os indígenas não podem ser considerados seres humanos que merecem um local digno de permanência?“. “A única conclusão possível é que Florianópolis não quer índio na cidade”. “Mais uma vez saímos daqui sem um acordo, e a Prefeitura […]