História – Sociedade – Informação
O tema foi tratado em audiência pública em Brasília. A iniciativa foi do Ministério Público Federal em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a organização de direitos humanos Terra de Direitos e a Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida. As iniciativas para o estímulo da tributação […]
Quando Diretora de Desenvolvimento Ambiental, em horário de expediente, patrocinou interesse de particulares junto a órgão estadual. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa e com denúncia criminal contra a ex-Diretora do Departamento de Desenvolvimento Ambiental e atual Secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú […]
O encontro do Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) visa o aprimoramento de políticas públicas para crianças e adolescentes com autismo no município. O Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) se reuniu na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na última semana para a apresentação de instituições de saúde […]
Proprietários de indústria têxtil de Blumenau fraudaram ou deixaram de emitir notas fiscais e inseriram dados falsos nos livros contábeis. O débito atualizado com o fisco estadual é de mais de R$ 1,5 milhão. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois empresários, proprietários de uma indústria têxtil de Blumenau, por […]
Promotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a suspensão de uma licitação do Município de Criciúma na qual apontou a ocorrência de uma série de ilegalidades que podem frustrar a concorrência e, ainda, não garantir […]
Crime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão, a indenizar filhos da vítima em R$ 40 mil. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de Jardelino Rodrigues […]