⏱️ Tempo estimado: 4 minutosA Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) segue fiscalizando a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rudolf, em Taió, que se…
Tag: MPSC
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Ex-Prefeito de Imaruí e mais sete réus são condenados por enriquecimento ilícito e dano ao erário
⏱️ Tempo estimado: 5 minutosEles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012. O ex-prefeito de Imaruí Amarildo Matos de Souza, quatro agentes públicos, um empresário e um engenheiro terão que ressarcir integralmente os danos causados aos…
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Prefeito devolve dinheiro após ação do Ministério Público
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosO Prefeito de Serra Alta ressarciu os cofres públicos, pagpu multa e substituiu a placa de carro Dari Cerizolli, que cumpriu acordo judicial firmado com o MPSC, respondia por ato de improbidade administrativa por usar um bem público para divulgação pessoal e de seu partido político….
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Homem é condenado a 8 anos e nove meses de prisão por homicídio e embriaguez ao volante
⏱️ Tempo estimado: 2 minutosO júri ocorreu nesta terça-feira e todas as teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados. Após 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Florianópolis condenou, nesta terça-feira (12/2), Thiago Luiz Stabile a 8 anos e 9 meses de prisão em…
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Tecnologia de ponta monitora números da volta às aulas
⏱️ Tempo estimado: 2 minutosOs painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os painéis de Business Intelligence (BI) na área da educação lançados no final do ano passado ajudam o Ministério Público catarinense…
Seus direitos
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Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores
⏱️ Tempo estimado: 5 minutosA Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um possível aumento excessivo nas contas de luz de janeiro. Em reunião com o…
Política
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Bom Retiro: Bloqueados bens de Prefeito
⏱️ Tempo estimado: 2 minutosBloqueados bens de Prefeito que contratou sua advogada particular para defesa do Município A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas. O Ministério Público de Santa…
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Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade
⏱️ Tempo estimado: 3 minutos MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício.O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens do Prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, dos Secretários Municipais da Educação e da Fazenda, respectivamente…
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Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado
⏱️ Tempo estimado: 3 minutos Bloqueio foi requerido pelo MPSC para garantir ressarcimento do erário em caso de condenação. Liminar também determina que Estado recupere o trecho da rodovia que hoje está em estado precário.O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 1 milhão…
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Secretário de Planejamento e mais quatro réus estão proibidos de entrar na Prefeitura de Navegantes
⏱️ Tempo estimado: 4 minutosAndrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC. Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça proibiu o exercício de qualquer função pública e o…