A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) segue fiscalizando a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rudolf, em Taió, que se rompeu novamente no último…
Tag: MPSC
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Ex-Prefeito de Imaruí e mais sete réus são condenados por enriquecimento ilícito e dano ao erário
Eles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012. O ex-prefeito de Imaruí Amarildo Matos de Souza, quatro agentes públicos, um empresário e um engenheiro terão que ressarcir integralmente os danos causados aos cofres públicos no valor…
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Prefeito devolve dinheiro após ação do Ministério Público
O Prefeito de Serra Alta ressarciu os cofres públicos, pagpu multa e substituiu a placa de carro Dari Cerizolli, que cumpriu acordo judicial firmado com o MPSC, respondia por ato de improbidade administrativa por usar um bem público para divulgação pessoal e de seu partido político. Em cumprimento a acordo…
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Homem é condenado a 8 anos e nove meses de prisão por homicídio e embriaguez ao volante
O júri ocorreu nesta terça-feira e todas as teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados. Após 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Florianópolis condenou, nesta terça-feira (12/2), Thiago Luiz Stabile a 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado por…
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Tecnologia de ponta monitora números da volta às aulas
Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os painéis de Business Intelligence (BI) na área da educação lançados no final do ano passado ajudam o Ministério Público catarinense a fiscalizar o cumprimento…
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Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores
A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um possível aumento excessivo nas contas de luz de janeiro. Em reunião com o Ministério Público de Santa…
Política
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Bom Retiro: Bloqueados bens de Prefeito
Bloqueados bens de Prefeito que contratou sua advogada particular para defesa do Município A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida…
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Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade
MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício.O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens do Prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, dos Secretários Municipais da Educação e da Fazenda, respectivamente Rosângela França Wiese e Arnito…
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Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado
Bloqueio foi requerido pelo MPSC para garantir ressarcimento do erário em caso de condenação. Liminar também determina que Estado recupere o trecho da rodovia que hoje está em estado precário.O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 1 milhão da Construtora Oliveira, responsável pela…
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Secretário de Planejamento e mais quatro réus estão proibidos de entrar na Prefeitura de Navegantes
Andrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC. Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça proibiu o exercício de qualquer função pública e o acesso às dependências da…