Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC divulga informações sobre como prevenir e como lidar com esse tipo de violência. O preconceito, a vergonha e o silêncio estão entre os fatores que ainda fazem crianças…
Tag: MPSC
Notícias
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Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville
Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Penas aplicadas aos cinco acusados vão de 29 a cinco anos de prisão. Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joinville na madrugada desta sexta-feira pelo homicídio de…
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MPSC ajuiza ação contra 16 Vereadores por violação de princípios da administração pública
Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 16 Vereadores de Chapecó e dois servidores comissionados por terem violado princípios da administração pública. De acordo…
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Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça
Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de uma associação criminosa especializada em aplicar golpes em vítimas…
Saúde
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Ameaça de paralisação de serviços de saúde será discutida com a participação dos chefes dos poderes
A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, instituída na quinta-feira (25/4), terá como primeiro tema a iminente paralisação no fornecimento de insumos hospitalares por fornecedores na área da saúde, o que pode resultar na interrupção de muitos atendimentos. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina…
Sociedade
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MPSC promove campanha contra a violência infantil
Os materiais serão veiculados nas programações e/ou espaços de propaganda de diversos veículos de comunicação. Em 2017, foram registradas quase 80 mil denúncias de violência infantil ao Disque 100, o principal meio para comunicar violações de direitos humanos no país. Destas, 51% são de violência psicológica, 36% de violência física…
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MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental
Em três ações civis públicas, Promotoria de Justiça requer liminar que obrigue o Município exercer o seu poder de polícia para coibir infrações ambientais. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou três ações civis públicas contra o Município de Araquari a fim de obrigar o ente público a exercer…
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Vereador Reginaldo se manifesta contra divulgação da ação do Ministério Público
O Vereador Reginaldo Silveira é o líder do governo na Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner. Esta função é de porta-voz da administração junto ao legislativo e, de certa forma, dos vereadores da situação. Em sua manifestação na Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2019, ele pede desculpas por…
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Sandro José Neis chefiará as atividades do MPSC no escritório de representação dos MPs do Sul em Brasília
Neis, que chefiou o MPSC nos últimos quatro anos, acumulará a nova função com a de 27º Procurador de Justiça Cível O Procurador de Justiça Sandro José Neis comandará a chefia dos trabalhos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Escritório de Representação dos Ministérios Públicos dos Estados da…
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Autor de homicídio de irmão do líder do tráfico é condenado a 16 anos de prisão
Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira. Nesta terça-feira (9/4), o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Alexandre Campos, denunciado pelo homicídio de Valdeci de Souza, irmão de…