Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC divulga informações sobre como prevenir e como lidar com esse tipo de violência. O preconceito, a vergonha e o silêncio estão entre os fatores que ainda fazem crianças…
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Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville
Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Penas aplicadas aos cinco acusados vão de 29 a cinco anos de prisão. Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joinville na madrugada desta sexta-feira pelo homicídio de…
MPSC ajuiza ação contra 16 Vereadores por violação de princípios da administração pública
Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 16 Vereadores de Chapecó e dois servidores comissionados por terem violado princípios da administração pública. De acordo…
Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça
Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de uma associação criminosa especializada em aplicar golpes em vítimas…
Ameaça de paralisação de serviços de saúde será discutida com a participação dos chefes dos poderes
A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, instituída na quinta-feira (25/4), terá como primeiro tema a iminente paralisação no fornecimento de insumos hospitalares por fornecedores na área da saúde, o que pode resultar na interrupção de muitos atendimentos. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina…
MPSC promove campanha contra a violência infantil
Os materiais serão veiculados nas programações e/ou espaços de propaganda de diversos veículos de comunicação. Em 2017, foram registradas quase 80 mil denúncias de violência infantil ao Disque 100, o principal meio para comunicar violações de direitos humanos no país. Destas, 51% são de violência psicológica, 36% de violência física…
MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental
Em três ações civis públicas, Promotoria de Justiça requer liminar que obrigue o Município exercer o seu poder de polícia para coibir infrações ambientais. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou três ações civis públicas contra o Município de Araquari a fim de obrigar o ente público a exercer…
Vereador Reginaldo se manifesta contra divulgação da ação do Ministério Público
O Vereador Reginaldo Silveira é o líder do governo na Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner. Esta função é de porta-voz da administração junto ao legislativo e, de certa forma, dos vereadores da situação. Em sua manifestação na Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2019, ele pede desculpas por…
Sandro José Neis chefiará as atividades do MPSC no escritório de representação dos MPs do Sul em Brasília
Neis, que chefiou o MPSC nos últimos quatro anos, acumulará a nova função com a de 27º Procurador de Justiça Cível O Procurador de Justiça Sandro José Neis comandará a chefia dos trabalhos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Escritório de Representação dos Ministérios Públicos dos Estados da…
Autor de homicídio de irmão do líder do tráfico é condenado a 16 anos de prisão
Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira. Nesta terça-feira (9/4), o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Alexandre Campos, denunciado pelo homicídio de Valdeci de Souza, irmão de…