⏱️ Tempo estimado: 4 minutosUma das medidas, discutidas em reunião nesta quinta-feira (30/5), no MPSC, será cobrar agilidade na aprovação do projeto de revisão do código de obras de Florianópolis. O Código de Obras de Florianópolis deverá passar por uma revisão com o objetivo de tornar os mecanismos de atuação…
Tag: MPSC
Política
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Sete servidores de Bom Retiro são afastados e têm bens bloqueados
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosO prefeito da cidade também teve os bens bloqueados em decisão liminar obtida pelo MPSC. A ação por ato de improbidade administrativa aponta o pagamento irregular de horas extras. Nesta terça-feira (28/5), foi concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) medida liminar para bloquear mais…
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Contrato suspeito de Araquari é suspenso a pedido do MPSC
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosPrefeitura contratou consultoria para serviço que deveria ser prestado pelo corpo técnico do órgão ambiental do Município. Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinada pela Justiça a suspensão de um contrato da Prefeitura de Araquari suspeito de ilegalidade. O contrato foi celebrado…
Mantida condenação por improbidade administrativa de ex-Prefeito
⏱️ Tempo estimado: 2 minutosOrides Kormann contratou, sem justificativa e licitação, serviços de particulares que deveriam ser prestados por servidores públicos Foi mantida em segundo grau a condenação do ex-Prefeito de Guabiruba Orides Kormann em ação civil pública por ato de improbidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)….
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Naudir António Schmitz tem pedido negado pela Justiça
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosO Ministério Público do Estado de Santa Catarina condenou o Prefeito Municipal de Alfredo Wagner e terceiros “nas sanções previstas no art. 12 da Lei n. 8.429/1992, pela prática de atos de improbidade administrativa, consubstanciado na alegação de beneficiamento de empresa privada de propriedade da demandada…
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Três são condenados por fraude a licitações de Planalto Alegre
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosEx-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da decisão. O ex-Diretor de Compras e Presidente da Comissão de Licitação do Município de Planalto Alegre, Emerson Salvagni,…
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MPSC, TJSC, ACMP e AMC reúnem bancada catarinense em Brasília para discutir reforma da Previdência
⏱️ Tempo estimado: 7 minutosApós destacados os aspectos considerados mais sensíveis da proposta, foram apresentadas aos parlamentares sugestões de alteração do texto da PEC como forma de aprimorá-la e evitar que haja retrocesso aos direitos de toda a sociedade. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, o Desembargador Ronei…
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Prefeitura de Alfredo Wagner sem combustivel… a culpa é do Ministério Público, insinua Prefeito
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosJá virou tradição que toda segunda-feira, o Prefeito Naudir António Schmitz faça pela Rádio Sintonia uma declaração sobre sua administração. Com raras exceções o fato se repete ao longo destes seis anos de administração pública. Nesta segunda-feira não foi diferente, mas em vez de falar sobre…
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Município de Presidente Getúlio deve implementar programa de acolhimento
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosMPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis. Liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Presidente Getúlio implemente integralmente o…
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Criminosos que roubavam agências de cooperativa de crédito são denunciados pelo MPSC
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosAgências em municípios de pequeno porte eram alvo do grupo de sete indivíduos denunciados na Comarca de Catanduvas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça denúncia contra integrantes de uma associação criminosa especializada em roubar agências de cooperativa de crédito em municípios de…