⏱️ Tempo estimado: 3 minutosCandidato a Vice-prefeito Elton Aloísio Hoffmann e o ex-Presidente da Câmara de Vereadores Adir Krefta estão entre os condenados. Ação relata uma série de compras de votos investigadas com apoio do GAECO e da Polícia Federal. O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de nove pessoas…
Tag: MPSC
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Condenação criminal de ex-Prefeito de Palhoça pode ser confirmada nesta quarta-feira
⏱️ Tempo estimado: 4 minutosCondenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Após o Desembargador-relator votar pelo desprovimento do recurso e pedidos de vista, a condenação volta à pauta do Órgão Especial do TJSC nesta quarta-feira (3/7). O recurso do…
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Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país
⏱️ Tempo estimado: 6 minutosO tema foi tratado em audiência pública em Brasília. A iniciativa foi do Ministério Público Federal em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a organização de direitos humanos Terra de Direitos e a Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e…
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MPSC ingressa com ações cível e criminal contra ex-diretora e atual Secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú
⏱️ Tempo estimado: 2 minutosQuando Diretora de Desenvolvimento Ambiental, em horário de expediente, patrocinou interesse de particulares junto a órgão estadual. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa e com denúncia criminal contra a ex-Diretora do Departamento de Desenvolvimento Ambiental…
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Grupo de trabalho discute ações direcionadas a crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis
⏱️ Tempo estimado: 4 minutosO encontro do Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) visa o aprimoramento de políticas públicas para crianças e adolescentes com autismo no município. O Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) se reuniu na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na…
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Empresários denunciados pelo MPSC são condenados a 13 anos de prisão por sonegação de ICMS
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosProprietários de indústria têxtil de Blumenau fraudaram ou deixaram de emitir notas fiscais e inseriram dados falsos nos livros contábeis. O débito atualizado com o fisco estadual é de mais de R$ 1,5 milhão. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois…
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Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosPromotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a suspensão de uma licitação do Município de Criciúma na qual apontou a ocorrência de uma série de ilegalidades…
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MPSC recorre de absolvição e obtém pena de 17 anos para homem que matou companheira
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosCrime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão, a indenizar filhos da vítima em R$ 40 mil. O Ministério Público de…
Saúde
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MPSC denuncia organização criminosa que falsificava receitas médicas em Otacílio Costa
⏱️ Tempo estimado: 4 minutosDenúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde do Município tinham como objetivo obter prestígio perante a população de forma ilícita e imoral. O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia criminal contra ex-agentes públicos da área da saúde do Município de Otacílio Costa. Conforme…
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MPSC denuncia organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Itapoá
⏱️ Tempo estimado: 4 minutosForam denunciados 18 vereadores e ex-vereadores, sete servidores e cinco pessoas ligadas a empresas que ofereciam cursos falsos em Curitiba, Florianópolis e Itajaí. Denuncia é desdobramento da Operação Iceberg, realizada pela Polícia Civil em Tijucas no ano de 2015. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)…