História – Sociedade – Informação
Impacto da extinção de empresas que sucumbem antes da primeira sucessão estará em debate entre os 100 maiores players entre atacados e varejos do setor de material de construção, concentrando 60% do PIB do Brasil e da América Latina Rio Grande do Sul, fevereiro de 2025. A sucessão familiar é um dos maiores desafios das empresas. […]
Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60,quando cinco dos atuais Ministros ainda não tinham nascido, atuo perante a Suprema Corte. À época, o Poder Judiciário só podia dizer se uma lei era ou não constitucional, mas jamais elaborá-la e, mesmo no regime de exceção (1964-1985), sempre assim […]
A herança, além de representar um legado financeiro e patrimonial, também carrega um forte valor emocional. Infelizmente, é comum que a divisão de bens entre herdeiros gere disputas, podendo abalar relações familiares. Nesses momentos, surgem duas estratégias possíveis: ceder para evitar conflitos ou lutar por valores justos, mesmo que isso possa causar desgastes. A chave […]
A ampliação da chamada Jurisdição Internacional, especificamente aquela Jurisdição exercida por Tribunais Internacionais, como a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional, efetivada de forma permanente após a Segunda Guerra Mundial, se apresenta ainda hoje como um dos maiores projetos e desafios do Direito Internacional Contemporâneo, havendo esforços globais e nacionais para o […]
Proposta de atualizar a LINDB visa atender aos desafios da globalização e novas tecnologias O Brasil caminha em direção à modernização do seu Direito Internacional Privado, com a criação de uma comissão especial no Congresso Nacional para discutir a elaboração de uma nova legislação para atualizar normas e garantir maior segurança jurídica para negócios internacionais. […]
Professora Doutora Mariana Almirão Sousa Schedeloski, docente de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Alphaville. É comum ouvir a ideia de que se todos votarem em branco uma nova eleição terá que ser realizada, com políticos diferentes da inicial. No entanto, esse mito decorre de uma interpretação equivocada do artigo 224, do Código […]