História – Sociedade – Informação
Professora Doutora Mariana Almirão Sousa Schedeloski, docente de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Alphaville. É comum ouvir a ideia de que se todos votarem em branco uma nova eleição terá que ser realizada, com políticos diferentes da inicial. No entanto, esse mito decorre de uma interpretação equivocada do artigo 224, do Código […]
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou, na tarde desta quinta-feira (17/10), da cerimônia do Supremo Tribunal Federal (STF) para homologar decisão que define o processo de judicialização para medicamentos não incluídos na lista de dispensação do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir deste acordo interfederativo, medicamentos que não estão inclusos na lista de […]
É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do blog livros.jornalaw.com.br, uma nova plataforma dedicada à apresentação de livros de nossa biblioteca pessoal. Este blog é um espaço onde compartilho com vocês obras literárias, religiosas e históricas que, ao longo dos anos, formaram parte de uma coleção especial. O objetivo principal do blog é proporcionar […]
O crédito de uma ação é um ativo financeiro que pode ser negociado da mesma forma que imóveis e carros – esteja atento às características necessárias para a venda Uma alternativa legal para quem precisa de dinheiro e cada vez mais em alta no Brasil é a venda de processos trabalhistas. Conhecida como cessão de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, 20, que inventários, partilhas de bens e divórcios podem ser feitos em cartório mesmo quando há menores de idade e pessoas incapazes no processo – desde 2007, esses trâmites já podiam ocorrer sem passar pela Justiça, desde que não envolvessem menores e incapazes. A nova regra implica […]
Decisões da 5ª Vara Federal de Blumenau em dois processos são as primeiras em Santa Catarina e ocorrem na vigência da Lei 14.789/23 Empresa de Santa Catarina, cujo representante legal é o Martinelli Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do país, acaba de obter duas importantes decisões tributárias favoráveis na Justiça sobre a exclusão de créditos presumidos de […]