História – Sociedade – Informação
Como evitar a famigerada falência utilizando a recuperação judicialConheça o procedimento adotado por grandes empresas como Oi e FMU Como uma alternativa para empresas à beira da falência, existe um mecanismo legal chamado recuperação judicial. De acordo com dados do Serasa Experian, em 2024, foram abertos mais de 2 mil pedidos de recuperação judicial no […]
Impacto da extinção de empresas que sucumbem antes da primeira sucessão estará em debate entre os 100 maiores players entre atacados e varejos do setor de material de construção, concentrando 60% do PIB do Brasil e da América Latina Rio Grande do Sul, fevereiro de 2025. A sucessão familiar é um dos maiores desafios das empresas. […]
Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60,quando cinco dos atuais Ministros ainda não tinham nascido, atuo perante a Suprema Corte. À época, o Poder Judiciário só podia dizer se uma lei era ou não constitucional, mas jamais elaborá-la e, mesmo no regime de exceção (1964-1985), sempre assim […]
A herança, além de representar um legado financeiro e patrimonial, também carrega um forte valor emocional. Infelizmente, é comum que a divisão de bens entre herdeiros gere disputas, podendo abalar relações familiares. Nesses momentos, surgem duas estratégias possíveis: ceder para evitar conflitos ou lutar por valores justos, mesmo que isso possa causar desgastes. A chave […]
A ampliação da chamada Jurisdição Internacional, especificamente aquela Jurisdição exercida por Tribunais Internacionais, como a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional, efetivada de forma permanente após a Segunda Guerra Mundial, se apresenta ainda hoje como um dos maiores projetos e desafios do Direito Internacional Contemporâneo, havendo esforços globais e nacionais para o […]
Proposta de atualizar a LINDB visa atender aos desafios da globalização e novas tecnologias O Brasil caminha em direção à modernização do seu Direito Internacional Privado, com a criação de uma comissão especial no Congresso Nacional para discutir a elaboração de uma nova legislação para atualizar normas e garantir maior segurança jurídica para negócios internacionais. […]