Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os requisitos da Lei do Inquilinato O Supremo Tribunal Federal referendou, no início do mês, a decisão monocrática do Ministro Luiz Roberto Barroso que determinou a retomada das desocupações dos imóveis urbanos residenciais em ações […]
Direito
Confira dicas para empreender na área do Direito em 2023
Isabela Brisola* Os últimos números do IBGE apontam que o Brasil é o país com maior proporção de advogados por habitante do mundo. São cerca de 1,3 milhão de pessoas exercendo regularmente a profissão, ou seja, temos um advogado para cada 164 brasileiros residentes no país. Por isso, empreender tem sido a realidade de boa […]
Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram Diversos imigrantes brasileiros, recém-chegados a Portugal, estão pedindo ajuda aos consulados e instituições sociais para conseguirem voltar ao Brasil. O movimento foi tão expressivo que obrigou o […]
Com 30 milhões em dívidas, justiça aceita pedido de recuperação judicial do Grupo HR da Amazônia
Empresa com mais de 20 anos de atuação, fundada na região norte, tem deferido seu pedido na justiça de Manaus. A justiça de Manaus aprovou hoje o pedido de recuperação judicial do Grupo HR da Amazônia, transportadora logística com atuação nas frentes de transporte rodoviário de carga, produtos perigosos, marítimo, operador de transporte multimodal e […]
Celebridades americanas processadas por incentivar investimentos na Exchange FTX; enquanto isso, no Brasil, CVM prometeu, mas não regulou o tema.
O jogador de futebol americano Tom Brady, a modelo Gisele Bündchen e os jogadores de basquete Stephen Curry e Shaquille O’Neal aparecem em um processo de um investidor contra a corretora de criptoativos FTX, que entrou em recuperação judicial deixando mais de 1 milhão de clientes e credores na fila para recuperar seu dinheiro. Trata-se […]
Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais
No Mês Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações “O morador de um dos apartamentos agredia bastante a esposa e ela se manifestava gritando e pedindo socorro. Imediatamente abordamos a situação e chamamos as autoridades policiais. Só veio a […]