História – Sociedade – Informação
Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no DOU (Diário Oficial da União). (UOL/FOLHAPRESS) – A menos de dois meses para deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta quarta-feira (9) o advogado André Ramos Tavares para ser ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tavares foi […]
Por Lucas Catharino de Assis, advogado (lucas@henriquef.com.br) Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão declarando a inconstitucionalidade da cobrança de imposto de renda sobre rendimentos recebidos a título de pensão alimentícia pelos alimentandos (beneficiários da pensão). O STF analisou a questão por ocasião do julgamento da ADI 5.422, proposta pelo Instituto Brasileiro de […]
Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal Conhecido também por pacto antenupcial, o contrato pré-nupcial é um documento feito entre os noivos antes do casamento por meio de uma escritura pública lavrada em cartório. Esse instrumento jurídico serve para que o casal regulamente as questões patrimoniais, que irão […]
CENSURA E SILÊNCIO O Tribunal Superior Eleitoral, sintonizado com o que já se tornou regra no Supremo Tribunal Federal, colocou em suspensão a Constituição da República, impondo inegável censura a veículo de comunicação, mais especificamente ao Grupo Jovem Pan, cuja fundação data de 1944. Ao fazê-lo, o TSE encarcera a informação e a manifestação do pensamento, mostrando-se […]
Aumenta o número de produtores rurais que estão recorrendo a pedidos para manter produções em 2023 Diversos fatores nos últimos meses têm jogado o agro para o cenário de crise. Esta combinação negativa é apenas a ponta do iceberg, já que são muitos os produtores que estão buscando fôlego por meio de recuperações judiciais para […]
O trabalhador também é proibido de fazer campanha política dentro da empresa, o que pode ser configurado como quebra de contrato de trabalho; Advogado explica que funcionários que assediarem colegas também podem ser punidos com a justa causa Na eleição presidencial mais tensa desde a redemocratização, o impacto da disputa tem mexido com as relações […]