História – Sociedade – Informação
14 Julho 2023 | 11h35min As comarcas de Palhoça e Bom Retiro promoveram nesta semana a destinação de recursos, oriundos das penas de prestação pecuniária em transação penal ou suspensão condicional do processo, para projetos sociais apresentados e selecionados em edital para instituições públicas e entidades beneficentes e sem fins lucrativos. No total, as duas unidades […]
A primeira multa aplicada pela ANPD foi dirigida a uma empresa de tecnologia que descumpriu as disposições da LGPD No cenário em constante evolução da proteção de dados, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020, e as sanções passaram a valer a partir de Agosto […]
No STF, Augusto Aras ressaltou importância de relatório antropológico que confirmou presença ancestral de povos indígenas na TI LaKlaño O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou, em sustentação oral, o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) quanto à legalidade de norma que declarou como de posse permanente indígena uma área de 37.108 hectares localizada no […]
Por Mariana Moreno e Erik Nybo, fundadores da Bits e idealizadores do UX DOC Imagine ler um contrato ou processo e compreender todas as palavras e sentir que não está caindo em nenhuma “pegadinha”. Parece impossível? Não mais. A técnica do Legal Design tem como objetivo simplificar e tornar mais acessível a comunicação jurídica, eliminando […]
Pesquisa realizada pela Armatore Market+Science aponta o impacto da descoberta sobre a ação da Máfia das Apostas na percepção dos torcedores de futebol. A pesquisa foi realizada de forma online e considerou as respostas de cerca de 600 torcedores brasileiros de 18 estados do País e do exterior. A maior parte do público respondente se […]
Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende explicou os dispositivos legais que criminalizam conjunções carnais e atos libidinosos com menores de 14 anos e falou sobre os perigos da internet. Maio é o mês de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está dialogando […]