Justiça Notícias

Prefeitura de Florianópolis terá que pagar multa por não dar abrigo digno para indígenas

Acordo firmado em 2018 determina construção da Casa de Passagem Indígena, mas município se mantém inerte “Porque os indígenas não podem ser considerados seres humanos que merecem um local digno de permanência?“. “A única conclusão possível é que Florianópolis não quer índio na cidade”. “Mais uma vez saímos daqui sem um acordo, e a Prefeitura […]

Justiça Notícias

Saiba o que ocasionou o bloqueio do Telegram no Brasil

Especialista em direito digital explica que aplicativo deve indicar representante no Brasil para receber as demandas policiais e judiciais na forma da lei O STF (Supremo Tribunal Federal) por meio do Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil. Tal decisão permanecerá até o cumprimento de decisões […]

Economia Justiça Notícias

Aposentados do INSS receberão quase R$ 800 milhões em atrasados

O montante a ser pago neste mês em todo o país é ainda maior, pois envolve outras ações de pequeno valor, num total de R$ 951,5 milhões, pagos a 95.977 beneficiários vitoriosos em 78.044 processos CRISTIANE GERCINA (FOLHAPRESS) – Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a […]

Justiça Notícias

Pai e filho acusados por homicídio em boate de Bom Retiro vão a júri popular

De acordo com a denúncia, eles teriam matado um homem com um golpe de facão na cabeça e três tiros, um deles atingiu parte do tórax A primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ocorre no próximo dia 16 de fevereiro. Na oportunidade, serão julgados dois […]

Direito Justiça Notícias

Des. Blasi é o novo presidente do PJSC: “Justiça é gênero de primeira necessidade”

“Justiça é gênero de primeira necessidade. É tarefa estatal indelegável, como são a saúde, a segurança e a educação.” Com essa mensagem, o desembargador João Henrique Blasi fez sua primeira saudação na condição de presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A sessão solene de posse dos dirigentes eleitos para o biênio 2022-2024 foi […]

Justiça Notícias

217 kg de maconha na BR 282 em SC, motorista foge, mas é preso 1 hora depois

Policiais rodoviários federais apreenderam 217 quilos de maconha na última terça-feira, 25, na BR 282, em Rancho Queimado. Os agentes da PRF deram ordem de parada a um automóvel de Jesuítas/PR, que não obedeceu os policiais e fugiu, sendo iniciado imediatamente acompanhamento tático. O condutor, de 29 anos, foi capturado uma hora após abandonar o veículo […]