Direito Justiça

Luciano Hang vence processo contra Gleisi Hoffmann e Justiça determina exclusão de post mentiroso

O empresário e ativista político, Luciano Hang, venceu processo de danos morais movido contra a presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann. A decisão divulgada nesta terça-feira, 22, determinou que a petista pague indenização de R$35 mil, valor que Luciano irá doar para a Apae, e exclua publicação mentirosa de suas redes sociais. O […]

Direito Justiça

Operação Alcatraz: acordo de leniência envolve devolução de R$ 72 milhões aos cofres públicos

 Além da reparação, serão fornecidos documentos e provas da participação de empresa investigada na Operação Hemorragia e terceiros, nas irregularidades investigadas pelo MPF Os membros do MPF que atuam nas investigações relacionadas à Operação Alcatraz concluíram um Acordo de Leniência com uma empresa investigada na Operação Hemorragia. O acordo foi homologado pela 5ª Câmara de […]

Justiça Notícias

Prefeitura de Florianópolis terá que pagar multa por não dar abrigo digno para indígenas

Acordo firmado em 2018 determina construção da Casa de Passagem Indígena, mas município se mantém inerte “Porque os indígenas não podem ser considerados seres humanos que merecem um local digno de permanência?“. “A única conclusão possível é que Florianópolis não quer índio na cidade”. “Mais uma vez saímos daqui sem um acordo, e a Prefeitura […]

Justiça Notícias

Saiba o que ocasionou o bloqueio do Telegram no Brasil

Especialista em direito digital explica que aplicativo deve indicar representante no Brasil para receber as demandas policiais e judiciais na forma da lei O STF (Supremo Tribunal Federal) por meio do Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil. Tal decisão permanecerá até o cumprimento de decisões […]

Economia Justiça Notícias

Aposentados do INSS receberão quase R$ 800 milhões em atrasados

O montante a ser pago neste mês em todo o país é ainda maior, pois envolve outras ações de pequeno valor, num total de R$ 951,5 milhões, pagos a 95.977 beneficiários vitoriosos em 78.044 processos CRISTIANE GERCINA (FOLHAPRESS) – Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a […]

Justiça Notícias

Pai e filho acusados por homicídio em boate de Bom Retiro vão a júri popular

De acordo com a denúncia, eles teriam matado um homem com um golpe de facão na cabeça e três tiros, um deles atingiu parte do tórax A primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ocorre no próximo dia 16 de fevereiro. Na oportunidade, serão julgados dois […]