Justiça Notícias

Operação Pit Stop: MPF consegue condenação de organização criminosa que movimentou mais de R$ 3,4 mi em bebidas importadas irregularmente

Seis pessoas foram condenadas. Organização criminosa atuou no descaminho de 8,6 mil garrafas de bebidas desde 2014. A Justiça Federal em Chapecó (SC) atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em São Miguel do Oeste (SC) e condenou uma organização criminosa especializada na importação ilegal de bebidas alcoólicas. Foram condenados pelos crimes de […]

Justiça Notícias Segurança Pública

Operação Maria da Penha atende mais de 127 mil mulheres

Mais de 14 mil pessoas são presas em Operação Maria da Penha O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta sexta-feira (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. Entre 20 de […]

Comportamento Direito Emprego Justiça Notícias Seus direitos Trabalho

Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19

Dra. Bárbara Priscila Anacleto Diante da retomada das atividades laborais presenciais, após período de instabilidade causada pela pandemia da Covid-19 e, a iminente ameaça da variante Delta, a pergunta recorrente entre os empresários é: “Posso demitir por justa causa, o empregado que se recusa a tomar a vacina de imunização contra o Coronavírus?”. É importante […]

Justiça Notícias

Operação Alcatraz: denúncia contra 10 pessoas pede devolução de R$ 30 milhões

Valores foram desviados por meio de fraude e superfaturamento em contratação pública. Propina chega a R$ 2,6 milhões. Arte: Secom/PGR A Força-Tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que coordena as investigações relacionadas à Operação Alcatraz denunciou mais dez pessoas por envolvimento no esquema de corrupção desvendado naquela investigação. Elas foram denunciadas pelos crimes de peculato, […]