História – Sociedade – Informação
Enviada permanece no país até 16 de agosto avaliando a igualdade e discriminação racial no país A Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Ashwini K.P., participou nesta segunda (12) de audiência com membros do sistema de Justiça brasileiro. O encontro ocorreu no […]
Proposta modifica o Código Penal e busca inibir a prática de crimes, além de buscar justiça para as famílias das vítimas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por ampla maioria, a proposta que endurece as penas para crimes cometidos em instituições de ensino. O projeto teve como relator o deputado federal […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a 82 municípios catarinenses (ver lista ao final da matéria) que encaminhem, em 15 dias, seus planos de contingência de combate à dengue, sob pena de aplicação de multa aos gestores responsáveis. Dois destes municípios fazem parte da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – […]
Homem de 27 anos foi encaminhado para a delegacia nesta terça-feira. Suspeito de armazenar vasto conteúdo de pornografia infantil. homem de 27 anos foi preso nesta terça-feira, dia 21, foi preso no bairro Comasa, em Joinville, região Norte de Santa Catarina. Ele trabalhava como auxiliar de cozinha e, segundo a polícia civil, possuía quase 500 […]
Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada no mês de maio em todo o país O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), resgatou […]
Pedido de execução judicial visa garantir condicionantes de licenciamento ambiental após decisão ser confirmada pelo TRF4 e transitar em julgado O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça a execução de sentença que determinou a fiscalização e o cumprimento das condicionantes e das medidas mitigadoras e compensatórias estabelecidas no licenciamento ambiental do acesso ao aeroporto […]