História – Sociedade – Informação
O pedido de prisão, repercutido em toda a mídia na manhã de hoje, usou como preceito e analogia, o sistema de garantias da criança e adolescente, cumulado com a interpretação da violência psicológica ocasionado pela alegada alienação. Em linhas mais simples, o ex foi ao extremo de um pedido, que na conjuntura atual, dificilmente se […]
*Fábio Chaim No cenário complexo do sistema judiciário brasileiro, uma transformação silenciosa, mas poderosa, está ganhando espaço: a Justiça Restaurativa. Longe dos holofotes dos tribunais, essa abordagem está revolucionando a maneira como lidamos com conflitos e delitos em nossa sociedade. Em um país em que a sobrecarga do sistema prisional é uma realidade preocupante, a […]
Prefeitura também terá que adotar providências para recuperar o meio ambiente e impedir novas construções na faixa de areia Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis (SC) e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) adotem medidas eficientes para impedir edificações, ocupações e usos irregulares na […]
Especialista comenta alternativas para não sofrer perdas com as novas alíquotas propostas Em um cenário de mudanças no Brasil em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), a sucessão patrimonial tornou-se um ponto de atenção para os indivíduos e famílias preocupados com o futuro de seus bens. […]
Nesta terça-feira (21), a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de prisão nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul em uma ação contra o tráfico internacional de drogas. A ação, batizada de “Cartage”, também apreendeu armas, dinheiro e bens de luxo. Ainda de acordo com […]
A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu condenado pelo crime de estupro de vulnerável, artigo 217-A CP. Nesta sexta-feira (17), a Polícia Civil de Alfredo Wagner e Bom Retiro, prendeu foragido da justiça do município de Palhoça/SC, que foi condenado pelo estupro da própria enteada, e que estava se escondendo no interior do município de […]