Educação Justiça Notícias

TCE/SC busca a melhoria dos indicadores educacionais de 61 municípios catarinenses

Conscientizar secretários de Educação, controladores internos, contadores e integrantes de secretarias de Finanças de 61 municípios catarinenses sobre os pontos mais críticos que exigem aperfeiçoamentos, bem como apresentar o painel ICMS Educação. Essa foi a iniciativa realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que teve como objetivo contribuir para a melhoria dos indicadores […]

Comportamento Justiça Notícias

Projeto qualifica mulheres do sistema prisional para o setor têxtil

Pela primeira vez, o Movimento Eu Visto o Bem vai conseguir medir exatamente o impacto de suas ações na sociedade  No próximo dia 06 de novembro, o Instituto Movi o Bem, braço profissionalizante do Movimento Eu Visto o Bem, forma sua primeira turma com reeducandas. O projeto ofereceu uma formação psicossocial e capacitação técnica em costura […]

Justiça Notícias

Mais de 760 anos de prisão para 24 réus condenados na Operação 60 Segundos em Blumenau

O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau concluiu neste mês (27/10) o julgamento da “Operação 60 Segundos”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) que visava desarticular uma organização criminosa responsável pelo furtos de automóveis de luxo e crimes correlatos como receptação e adulteração de sinal identificador […]

Direito Justiça Notícias

Nova lei garante guarda unilateral em caso de violência familiar

Como a nova legislação pode alterar por completo a divisão de guarda parental. 31 de outubro de 2023, o dia em que o Brasil viu uma mudança essencial na legislação com a promulgação da Lei n° 14.713. Esta nova lei irá reforçar a proteção de crianças e adolescentes em casos de disputa de guarda, ao […]

Direito Educação Justiça Notícias

Perigo nas escolas: a ameaça crescente dos atiradores ativos

No episódio de violência que abalou a Escola Estadual Sapopemba na manhã desta segunda-feira, uma jovem de 17 anos perdeu a vida, enquanto outros três estudantes ficaram feridos. Mais uma vez, o país se depara com a realidade angustiante dos atiradores ativos em nossas escolas. Este trágico incidente, perpetrado por um adolescente de 16 anos, […]

Direito Justiça Notícias

União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

A Comissão Europeia apresentou um “procedimento de infração” contra Portugal. A UE afirma que a autorização de residência CPLP e o visto de procura de trabalho não estão “em conformidade” com as regras europeias. As novas autorizações de residência para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) foram lançadas em março deste ano e […]