Referência em Direito Internacional lança livro que discute relação entre soberania e território

Paulo Borba Casella é professor-doutor em Direito Internacional e coordenador do Grupo de Estudos sobre o BRICS da USP

No lançamento Direito Internacional dos Espaços, o professor e doutor em Direito Internacional pela USP, Paulo Borba Casella, levanta discussão sobre a relação entre os territórios e a soberania do Estado. Dividida em 16 capítulos, a obra apresenta elementos-chave do Direito Internacional como a demarcação e ocupação territórios e domínios fluviais e marítimos.

Publicado pela editora Almedina Brasil, a obra enfatiza a compreensão da dimensão territorial, da configuração da soberania e até mesmo a interação entre os Estados, no âmbito internacional. Para fazer estas reflexões, o autor tem como ponto de partida as bases físicas do planeta, pois são estas que configuram a territorialidade terrestre, marítima e aérea de cada nação, além de serem um componente importante para a caracterização do Estado.

Casella apresenta ao leitor dois estudos de caso para exemplificar a relação entre soberania e território. O primeiro, considerado um clássico das discussões do Direito Internacional, se refere à Santa Sé e o Vaticano. Já no segundo, o escritor levanta um debate sobre a atuação do grupo Hezbollah, no Líbano.

O título é indicado para estudantes de graduação e pós-graduação de Direito, Relações Internacionais e candidatos aos concursos de diplomacia. O livro faz parte da coleção Tratado de Direito Internacional, que aborda ainda as definições de domínios em navios e aeronaves.

Ficha técnica

Livro: Direito Internacional dos Espaços
Autor: Paulo Borba Casella
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556275109
Páginas: 768
Formato: 16 x 23 x 3,6
Preço: 279,00
Onde encontrar: Editora Almedina, Amazon

Sinopse

Esta obra apresenta o tratamento jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, de “terra de ninguém” até a emergência dos conceitos de patrimônio comum da humanidade, a ligação entre território e identidade cultural, foi escrito para ser usado, como base segura para o exame e a compreensão da dimensão espacial do direito internacional pós-moderno, obra didática para atender parte da responsabilidade no ensino da matéria.

Sobre o autor

Paulo Borba Casella é professor titular de Direito internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2007. Doutor (1986) e livre docente (1993) em direito internacional — USP. Lecionou na Academia de Direito internacional da Haia (sobre Direito internacional, história e cultura, 2020), Instituto de América Latina da Academia de Ciências da Rússia, Moscou, Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos, Haia, Conferência “Gilberto Amado” – Comissão de Direito internacional da ONU, Genebra, Cursos de direito internacional da OEA (2009 e 2015), Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Assunção (2015), bem como diversas Universidades no exterior e no Brasil. Presidente do IDIRI – Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais de São Paulo, coordenador do GEPIM – Grupo de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias da USP e do GEBRICS – Grupo de Estudos sobre os BRICS da USP.

Sobre a editora

Fundada em 1955, em Coimbra, a editora Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos nas áreas de filosofia, administração, economia, ciências sociais e humanas, educação e literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.

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