História – Sociedade – Informação
Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos A herança digital corresponde ao conjunto de bens e direitos econômicos e extrapatrimoniais digitalmente aferidos, os quais serão transferidos aos herdeiros na sucessão. Em outras palavras, são bens ou direitos utilizados, publicados ou guardados na nuvem ou em plataformas e servidores virtuais. Contas em redes sociais, […]
Caso não seja realizada a desocupação e recuperação de área de mangue, multa poderá ser aumentada A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis e multou a prefeitura por demora em cumprir sentença judicial em ação ambiental. Caso a prefeitura não cumpra a determinação judicial em 60 dias, poderá ser novamente multada, […]
Sócia de Reestruturação e Insolvência do Cescon Barrieu Advogados ressalta que o caso será um dos primeiros grandes testes após mudanças recentes na legislação falimentar Desde que foi anunciado o rombo de mais de R$40 bilhões nas contas das Americanas e o início de processo de Recuperação Judicial da empresa, diversos agentes econômicos, incluindo acionistas, […]
Certame irá preencher três vagas de analista e seis de técnico, e formar cadastro de reserva Estão abertas, até as 18 horas do dia 17 de fevereiro, as inscrições para o concurso público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que irá preencher três vagas de analista e seis de técnico, e formar cadastro reserva. […]
Na manhã desta terça-feira, 24, um homem se passou por padre e aplicou um golpe em uma senhora no bairro Industriários, em Concórdia. Segundo a vítima, o rapaz se apresentou como o novo pároco de uma das novas paróquias da cidade, estava com a Bíblia na mão, rezou a oração do Pai Nosso e, por […]
Por Dra. Sylvia Maria de Filgueiras Cabete No início do mês vimos, por meio dos noticiários de TV e mídias digitais, a manifestação realizada em Brasília, que culminou com a invasão e depredação dos prédios públicos dos Três Poderes. Muitas dúvidas surgiram quanto ao enquadramento penal dos atos praticados, possibilidade de prisão, ressarcimento na esfera […]