Dra. Patricia Punder, Punder Advogados e Dra. Marcela Argollo Que o assédio moral não é algo novo nas organizações nós já sabemos, porém com a pandemia e o advento do uso excessivo de tecnologia e ferramentas/aplicativos de comunicação remota, o assédio moral virtual se tornou uma triste realidade no mundo. A Era industrial trouxe consigo […]
Justiça
Alice provocou uma reflexão necessária: o que a lei diz sobre uso de imagens em memes e violação de privacidade?
Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público Recentemente, uma peça publicitária de sucesso, onde a menina Alice de apenas dois anos contracenou com Fernanda Montenegro, provocou uma reflexão mais do que necessária: o que a lei diz sobre o uso de imagens, neste caso […]
Furto de mais de 43 toneladas de milho em Faxinal dos Guedes: empresário e mais 3 são presos
Carga levada de uma cerealista no município faxinalense. Caminhão foi abordado durante o trajeto até Xanxerê A Polícia Civil de Xanxerê e Faxinal dos Guedes prendeu em flagrante quatro homens por furto de mais de 43 toneladas de milho de um silo localizado na cidade de Faxinal dos Guedes. A ação ocorreu no, dia 15, […]
E se a criança quiser ser vacinada contra a Covid-19 e os pais negarem?
Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia Já imaginou que crianças a partir de 7 anos já têm certa consciência sobre a importância da vacinação contra a Covid-19, mas podem ter pais contra a imunização? O que fazer nestes casos? A bacharel em Direito e pós-graduanda em Direitos da Mulher, Sabrina […]
Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?
* Fernando Drummond A redação original da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, vedava qualquer espécie de transação, acordo ou conciliação nas Ações de Improbidade. Subjacente a esta vedação, estava a ideia de que o interesse público seria indisponível e que nenhuma forma de solução transacional poderia protegê-lo de forma adequada. No entanto, os métodos […]
Nova Lei da Improbidade pode beneficiar ‘rainha da corrupção’ e um ex-Lava Jato
Essas ações disciplinares podem resultar em sanções como a demissão ou a perda da aposentadoria e são reguladas por legislação específica SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – De um ex-integrante da Lava Jato a uma fiscal aposentada que foi chamada por um delator de “rainha da corrupção”, defesas têm proposto a reversão de PADs (processos administrativos […]