História – Sociedade – Informação
Multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da sentença judicial A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis (SC) e condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a adotarem as providências para a averbação da existência do processo de demarcação da Terra Indígena Guarani Morro dos […]
Eventuais ilegalidades apuradas durante os protestos deverão ser objeto de responsabilização O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) monitora desde segunda (31) as manifestações que ocorrem nas estradas do estado. O objetivo é acompanhar a ação das forças de segurança, principalmente a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para garantir o desbloqueio das vias, e também […]
CENSURA E SILÊNCIO O Tribunal Superior Eleitoral, sintonizado com o que já se tornou regra no Supremo Tribunal Federal, colocou em suspensão a Constituição da República, impondo inegável censura a veículo de comunicação, mais especificamente ao Grupo Jovem Pan, cuja fundação data de 1944. Ao fazê-lo, o TSE encarcera a informação e a manifestação do pensamento, mostrando-se […]
Número de denúncias no Ministério Público do Trabalho cresceu 450%, comparado com as eleições de 2018. Clima interno nas organizações e orientações sobre os limites definidos pelo Código Eleitoral ganham destaque na agenda do RH Com a aproximação do segundo turno das eleições no Brasil, o número de denúncias de assédio eleitoral encaminhado no Ministério […]
O trabalhador também é proibido de fazer campanha política dentro da empresa, o que pode ser configurado como quebra de contrato de trabalho; Advogado explica que funcionários que assediarem colegas também podem ser punidos com a justa causa Na eleição presidencial mais tensa desde a redemocratização, o impacto da disputa tem mexido com as relações […]
A Receita Federal participa nesta manhã da operação “i-Conti”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). A ação busca combater os crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros correlatos. A operação teve início após a prisão de um indivíduo utilizando documentos falsos. Uma busca no banco […]