CENSURA E SILÊNCIO O Tribunal Superior Eleitoral, sintonizado com o que já se tornou regra no Supremo Tribunal Federal, colocou em suspensão a Constituição da República, impondo inegável censura a veículo de comunicação, mais especificamente ao Grupo Jovem Pan, cuja fundação data de 1944. Ao fazê-lo, o TSE encarcera a informação e a manifestação do pensamento, mostrando-se […]
Justiça
Casos de assédio eleitoral nas empresas aumentam significativamente e desafiam os setores de RH
Número de denúncias no Ministério Público do Trabalho cresceu 450%, comparado com as eleições de 2018. Clima interno nas organizações e orientações sobre os limites definidos pelo Código Eleitoral ganham destaque na agenda do RH Com a aproximação do segundo turno das eleições no Brasil, o número de denúncias de assédio eleitoral encaminhado no Ministério […]
Trabalhador pode ‘demitir’ empresa em caso de assédio eleitoral
O trabalhador também é proibido de fazer campanha política dentro da empresa, o que pode ser configurado como quebra de contrato de trabalho; Advogado explica que funcionários que assediarem colegas também podem ser punidos com a justa causa Na eleição presidencial mais tensa desde a redemocratização, o impacto da disputa tem mexido com as relações […]
Grupo italiano adquire imóveis em SC com dinheiro de origem criminosa
A Receita Federal participa nesta manhã da operação “i-Conti”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). A ação busca combater os crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros correlatos. A operação teve início após a prisão de um indivíduo utilizando documentos falsos. Uma busca no banco […]
Da simplicidade do campo para um escritório de advocacia ambiental na 5ª avenida de Nova York
Junto com suas sócias, Samanta Pineda que é pioneira em Direito Ambiental no Paraná, inaugura sede do escritório Pineda & Krahn na 5ª Avenida de Nova York, após apresentar evento oficial na Climate Week NYC Nascida em Curitiba, no Paraná, Samanta Pineda sempre levou uma vida simples entre a cidade grande e a zona rural, […]
Caso Kim Kardashian e criptomoedas: ações de influenciadores entram cada vez mais no radar dos órgãos fiscalizadores; tema também está no radar da CVM
A modelo, influenciadora e empresária Kim Kardashian foi condenada nesta segunda-feira (3/10), pela SEC (a CVM dos Estados Unidos) por quebrar regras americanas de divulgação de token de criptomoeda. Como resultado terá de pagar US$ 1,26 milhão (R$ 6,64 milhões) para encerrar o processo e reparar os danos segundo nota oficial do órgão regulador. Na semana passada, […]