História – Sociedade – Informação
Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal. Liminar dá prazo de 10 dias para o cumprimento da decisão. Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação civil pública contra o Prefeito e o Município de Araquari devido […]
MPF ingressa com ação que pede reparação para vítimas do acidente aéreo da Chapecoense – Pedido liminar aguarda deliberação da Justiça Federal de Chapecó e pode beneficiar familiares de 68 vítimas O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó ingressou com ação civil pública pleiteando a condenação dos responsáveis à reparação dos danos materiais e morais […]
Tainá Borges – NCI/TJSC – comarca de Lages/Bom Retiro Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. O processo, até o momento, já tem mais de 5 mil páginas. Nesta sexta-feira (22/11), o juiz Edison Alvanir Anjos de […]
Afastado até fevereiro do próximo ano por ação de improbidade ajuizada pelo MPSC, o Prefeito recorreu dessa vez ao STF para tentar retornar ao cargo. O Prefeito foi afastado para não embaraçar a instrução probatória. Mais uma vez o Prefeito de Bom Retiro teve o seu pedido de retorno para o cargo negado. Afastado até […]
Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão. Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um advogado que abusou sexualmente de crianças durante mais de […]
União reúne MP, secretaria de Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Administração Prisional e Socioeducativa e forma grupo de Trabalho Intersetorial inicia implantação do PPCAAM em Santa Catarina. Os primeiros passos para a implantação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em Santa Catarina, foram dados em reunião no gabinete do […]