MPF promove evento que discute direitos humanos e imigrações Debate nesta quinta-feira (10) aborda temas como intercâmbio de saberes e crises humanitárias em tempos de deslocamentos e xenofobia Foto: ACNUR/Roger Arnold A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Programa Bem Viver do Ministério Público Federal (MPF) em Santa…
Tag: MPSC
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Município de Presidente Getúlio deve efetivar programa de acolhimento institucional
Município de Presidente Getúlio deve efetivar programa de acolhimento institucional Foi julgada procedente a ação civil pública promovida pelo MPSC para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de omissão ou abuso dos pais ou responsáveis. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para…
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Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares
Escolha para conselheiros em todos os municípios será realizada no dia 6 de outubro. Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes, durante e depois do pleito. No dia 6 de outubro deste ano, cidadãos de todo o país poderão ir às…
Sociedade
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Construções clandestinas: um problema ambiental em Florianópolis
Construções clandestinas: um problema ambiental que provoca crescimento desordenado em Florianópolis e danos à sociedade As construções clandestinas estão por todos os lados em Florianópolis. O que antes era uma realidade somente do Norte da Ilha começa a se espalhar para outras regiões. O MPSC vem atuando para minimizar os…
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Operação nacional contra corrupção e lavagem de dinheiro mobiliza Ministérios Públicos Estaduais
Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados Em Santa Catarina, foi deflagrada a operação “Negócio Acessível”, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, advocacia administrativa e falsificação de documentos públicos em Chapecó, no Oeste catarinense. Uma operação nacional de…
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Alfredo Wagner também está no alvo da Operação Argamassa
Operação contra fraudes em licitações cumpre mandados em nove cidades de Santa Catarina – Ação ocorre no Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Grupo de empresários é suspeito de fraudar licitações em seis municípios Por Redação DC [email protected] Licitações na área de construção civil realizadas entre 2007 e 2018 são suspeitas de fraude…
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Alto Vale do Itajaí tem neste momento operação do GAECO
GAECO deflagra operação “Curupira” no Alto Vale do Itajaí Estão sendo cumpridos nesse momento oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama, Aurora, Ituporanga, Taió e Salete. Na manhã desta terça-feira (10/09), o…
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Doações para campanha AME Jonatas devem ser feitas somente via conta judicial
Promotora de Justiça alerta para a maneira correta de doar, a fim de que recursos sejam efetivamente utilizados para tratamento médico da criança com doença degenerativa. Pais são investigados por apropriação indébita. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa às pessoas interessadas em ajudar na campanha AME Jonatas que…
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Prefeito e ex-Prefeito de Bom Retiro são condenados por improbidade administrativa
Na época, o atual chefe do Executivo era Secretário de Obras e, com o Prefeito, dispensou licitação para a construção de sede do Corpo de Bombeiros. O atual Prefeito de Bom Retiro, Vilmar José Neckel, e o ex-Prefeito José Antônio de Melo foram condenados por irregularidades em processo licitatório no…
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Bloqueados bens de ex-Secretária de Saúde de Caçador e de seu companheiro
Ex-Prefeito, que teria sido conivente com atos de improbidade praticados entre 2013 e 2014, também foi atingido pela medida judicial requerida pelo MPSC. O valor dos bloqueios soma quase R$ 3,4 milhões. Uma Secretária Municipal que delega ao marido – presidente local de partido político – as funções exclusivas de…