Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão. Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um advogado que abusou sexualmente…
Tag: MPSC
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Grupo de Trabalho Intersetorial inicia implantação do PPCAAM em Santa Catarina
União reúne MP, secretaria de Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Administração Prisional e Socioeducativa e forma grupo de Trabalho Intersetorial inicia implantação do PPCAAM em Santa Catarina. Os primeiros passos para a implantação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em Santa Catarina, foram dados…
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Direitos humanos e imigrações – Evento promovido pelo MPF
MPF promove evento que discute direitos humanos e imigrações Debate nesta quinta-feira (10) aborda temas como intercâmbio de saberes e crises humanitárias em tempos de deslocamentos e xenofobia Foto: ACNUR/Roger Arnold A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Programa Bem Viver do Ministério Público Federal (MPF) em Santa…
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Município de Presidente Getúlio deve efetivar programa de acolhimento institucional
Município de Presidente Getúlio deve efetivar programa de acolhimento institucional Foi julgada procedente a ação civil pública promovida pelo MPSC para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de omissão ou abuso dos pais ou responsáveis. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para…
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Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares
Escolha para conselheiros em todos os municípios será realizada no dia 6 de outubro. Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes, durante e depois do pleito. No dia 6 de outubro deste ano, cidadãos de todo o país poderão ir às…
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Construções clandestinas: um problema ambiental em Florianópolis
Construções clandestinas: um problema ambiental que provoca crescimento desordenado em Florianópolis e danos à sociedade As construções clandestinas estão por todos os lados em Florianópolis. O que antes era uma realidade somente do Norte da Ilha começa a se espalhar para outras regiões. O MPSC vem atuando para minimizar os…
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Operação nacional contra corrupção e lavagem de dinheiro mobiliza Ministérios Públicos Estaduais
Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados Em Santa Catarina, foi deflagrada a operação “Negócio Acessível”, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, advocacia administrativa e falsificação de documentos públicos em Chapecó, no Oeste catarinense. Uma operação nacional de…
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Alfredo Wagner também está no alvo da Operação Argamassa
Operação contra fraudes em licitações cumpre mandados em nove cidades de Santa Catarina – Ação ocorre no Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Grupo de empresários é suspeito de fraudar licitações em seis municípios Por Redação DC [email protected] Licitações na área de construção civil realizadas entre 2007 e 2018 são suspeitas de fraude…
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Alto Vale do Itajaí tem neste momento operação do GAECO
GAECO deflagra operação “Curupira” no Alto Vale do Itajaí Estão sendo cumpridos nesse momento oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama, Aurora, Ituporanga, Taió e Salete. Na manhã desta terça-feira (10/09), o…
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Doações para campanha AME Jonatas devem ser feitas somente via conta judicial
Promotora de Justiça alerta para a maneira correta de doar, a fim de que recursos sejam efetivamente utilizados para tratamento médico da criança com doença degenerativa. Pais são investigados por apropriação indébita. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa às pessoas interessadas em ajudar na campanha AME Jonatas que…