⏱️ Tempo estimado: 3 minutosRéu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão. Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um…
Tag: MPSC
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Grupo de Trabalho Intersetorial inicia implantação do PPCAAM em Santa Catarina
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosUnião reúne MP, secretaria de Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Administração Prisional e Socioeducativa e forma grupo de Trabalho Intersetorial inicia implantação do PPCAAM em Santa Catarina. Os primeiros passos para a implantação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em…
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Direitos humanos e imigrações – Evento promovido pelo MPF
⏱️ Tempo estimado: 3 minutos MPF promove evento que discute direitos humanos e imigrações Debate nesta quinta-feira (10) aborda temas como intercâmbio de saberes e crises humanitárias em tempos de deslocamentos e xenofobia Foto: ACNUR/Roger Arnold A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Programa Bem Viver do Ministério…
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Município de Presidente Getúlio deve efetivar programa de acolhimento institucional
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosMunicípio de Presidente Getúlio deve efetivar programa de acolhimento institucional Foi julgada procedente a ação civil pública promovida pelo MPSC para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de omissão ou abuso dos pais ou responsáveis. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na…
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Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares
⏱️ Tempo estimado: 2 minutosEscolha para conselheiros em todos os municípios será realizada no dia 6 de outubro. Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes, durante e depois do pleito. No dia 6 de outubro deste ano, cidadãos de todo o…
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Construções clandestinas: um problema ambiental em Florianópolis
⏱️ Tempo estimado: 10 minutosConstruções clandestinas: um problema ambiental que provoca crescimento desordenado em Florianópolis e danos à sociedade As construções clandestinas estão por todos os lados em Florianópolis. O que antes era uma realidade somente do Norte da Ilha começa a se espalhar para outras regiões. O MPSC vem…
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Operação nacional contra corrupção e lavagem de dinheiro mobiliza Ministérios Públicos Estaduais
⏱️ Tempo estimado: 9 minutosMinistérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados Em Santa Catarina, foi deflagrada a operação “Negócio Acessível”, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, advocacia administrativa e falsificação de documentos públicos em Chapecó, no Oeste catarinense….
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Alfredo Wagner também está no alvo da Operação Argamassa
⏱️ Tempo estimado: 2 minutos Operação contra fraudes em licitações cumpre mandados em nove cidades de Santa Catarina – Ação ocorre no Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Grupo de empresários é suspeito de fraudar licitações em seis municípios Por Redação DC [email protected] Licitações na área de construção civil realizadas entre 2007 e…
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Alto Vale do Itajaí tem neste momento operação do GAECO
⏱️ Tempo estimado: 2 minutosGAECO deflagra operação “Curupira” no Alto Vale do Itajaí Estão sendo cumpridos nesse momento oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama, Aurora, Ituporanga, Taió e Salete. Na manhã…
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Doações para campanha AME Jonatas devem ser feitas somente via conta judicial
⏱️ Tempo estimado: 4 minutosPromotora de Justiça alerta para a maneira correta de doar, a fim de que recursos sejam efetivamente utilizados para tratamento médico da criança com doença degenerativa. Pais são investigados por apropriação indébita. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa às pessoas interessadas em ajudar na…